Carta de serviços >> Instâncias Colegiadas

Compete às Instâncias Colegiadas

• orientar e assessorar as instituições de ensino referentes às demandas das Instâncias Colegiadas – APMF, Grêmio Estudantil e Conselho Escolar;
• alimentar o sistema da CELEPAR com as informações atualizadas das APMFs e APAFS: inserção de estatutos atualizados, atas das eleições e de substituição de membros, inserção dos dados atualizados certidões liberatória e federal;
• orientar às Instituições de Ensino, quanto à necessidade de manter atualizada a documentação referente à APMF/ APAF nos órgãos públicos como Cartório de Registro, Receita Federal e Tribunal de Contas do Estado;
• orientar as Instituições de Ensino na implantação/ cessação da APMF;
• solicitar documentos legais (estatuto atualizado, ata de eleição/posse e de substituição de membros) atualizados da APMF da instituição de ensino através de protocolo;
• orientar a Equipe Gestora sobre a legislação vigente que embasa todo o processo de constituição, eleição e atualização do Grêmio Estudantil;
• incentivar a constituição e atuação dos Grêmios Estudantis em todas as instituições de ensino, instrumentalizando-os;
• acompanhar o processo eleitoral do Grêmio Estudantil;
• receber a Ata de Posse do Grêmio Estudantil devidamente instituído, encaminhada pela direção da instituição de ensino por protocolo;
• orientar a Equipe Gestora sobre a legislação vigente que embasa todo o processo de instituição, eleição e atualização do Conselho Escolar;
• acompanhar o processo eleitoral do Conselho Escolar;
• receber as Atas de Eleição por segmento e de Posse do Conselho Escolar, encaminhada pela direção da instituição de ensino por protocolo;
• solicitar documentos legais (estatuto atualizado, ata de eleição/posse e de substituição de membros) atualizados da APMF da instituição de ensino através de e-protocolo;
• emitir Ato de Homologação do Conselho Escolar.

 De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h30
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