Legislação Escolar
O Setor de Legislação Escolar zela pela integridade e garante a autenticidade da documentação escolar das instituições das redes municipais, privadas e estaduais. Ainda, analisa, acompanha e encaminha os documentos oficiais da Seed-PR para as instituições de ensino, como o calendário escolar, regimento escolar e matrizes curriculares, emitindo parecer de legalidade e fazendo cumprir a legislação vigente.
Coordenação
(42) 3521-1830
nreuva_sef@educacao.pr.gov.br
Luciane Maria Figueiredo de Souza
Calendário Escolar
(42) 3521-1809
Elisangela França
Matriz Curricular
(42) 3521-1809 - Ramal: 1807
Rita Marli Jung
Andreia Straube
Regimento Escolar
(42) 3521-1809 - Ramal: 1807
Andreia Straube